Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Barradas Leitão
VI
Legislatura
António Barradas Leitão (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
629/AC/VI/4
Data
Título
CRITERIOS DE ATRIBUICAO DE COMPETENCIA TERRITORIAL A PSP E GNR
Número
628/AC/VI/4
Data
Título
APOIOS A CONSTRUCAO DO NOVO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE PENICHE E A RECONSTRUCAO DA IGREJA DE FERREL (CONCELHO DE PENICHE)
Número
489/AC/VI/4
Data
Título
IGREJA MONASTICA DE SAO GIAO (NAZARE)
Número
432/AC/VI/4
Data
Título
ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO MAR (INSTITUTO POLITECNICO DE LEIRIA)
Número
182/AC/VI/4
Data
Título
DELIMITACAO DAS REGIOES E SUB-REGIOES DE SAUDE
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
6/VI/1
D.Relatório
1992-07-01
Assunto
Solicitam a alteração ao Regimento da Assembleia da Republica.
Número
21/VI/1
D.Relatório
1993-11-04
Assunto
Solicita análise do processo em que se encontra envolvida com os ex-Serviços Prisionais Militares a fim de lhe ser contado o tempo de serviço.
Número
22/VI/1
D.Relatório
1993-11-04
Assunto
Solicitam a criação de um novo município com sede em Alverca do Ribatejo.
Número
27/VI/1
D.Relatório
1992-07-01
Assunto
Solicitam o pagamento das pensões do Montepio de Moçambique em atraso.
Número
30/VI/1
D.Relatório
1994-01-13
Assunto
Solicitam que aos funcionários dos ex-Tribunais Municipais lhes sejam aplicado a equiparação em termos de remunerações dos funcionários de outros tribunais.
Número
49/VI/1
D.Relatório
1992-10-21
Assunto
Solicitam a adopção de medidas legislativas e administrativas que permitam a passagem automática dos escriturários-dactilógrafos dos estabelecimentos de ensino não superior à categoria de terceiro-oficial.
Número
79/VI/1
D.Relatório
1992-10-21
Assunto
Solicitam a adopção de medidas legislativas e administrativas que permitam a passagem automática dos escriturários-dactilógrafos dos estabelecimentos de ensino a categoria de terceiro-oficial.
Número
85/VI/1
D.Relatório
1993-01-27
Assunto
Requerem um inquérito por forma a apurar as causas de afundamento do navio Bolama e determinar as responsabilidades inerentes.
Número
89/VI/1
D.Relatório
1994-01-13
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República mova mecanismos necessários para que exija do Governo a conclusão do projecto para aquela escola, de modo que os alunos possam usufruir do direito de frequentar uma escola sem riscos para a saúde.
Número
108/VI/1
D.Relatório
1994-01-13
Assunto
Solicitam que o Ministério das Finanças os indemnize dos danos sofridos resultantes de acto ilegal e negligente.
Número
140/VI/1
D.Relatório
1994-01-13
Assunto
Solicitam a revisão do artigo 17° do Decreto-Lei nº 58/90, de 14 de Fevereiro, e dos nºs 2 e 3 do Artigo 2º do Decreto-Lei nº 298/91, de 16 de Agosto.
Número
163/VI/2
D.Relatório
1994-01-13
Assunto
Contestam a aplicação do Decreto-Lei nº 221-A/75, de 9 de Maio, e pretendem que o Estado restitua aos seus legítimos donos as acções ou que lhes seja paga a justa indemnização.
Número
182/VI/2
D.Relatório
1993-10-19
Assunto
Contestam o estudo preliminar sobre um plano de urbanização nas Penhas Douradas, a pedido do Parque Natural da Serra da Estrela.
Número
212/VI/2
D.Relatório
1994-01-27
Assunto
Solicitam a resolução da sua situação de desalojados de um prédio sito na Rua Conde Redondo.
Número
226/VI/2
D.Relatório
1994-04-12
Assunto
Solicita que seja analisada a constitucionalidade do Decreto-Lei nº 321-B/90, que aprova o Regime de Arrendamento Urbano e a sua aplicabilidade aos contratos anteriores.
Número
262/VI/3
D.Relatório
1994-05-26
Assunto
Solicita a reparação dos prejuízos sofridos pela não progressão na carreira (ao abrigo do Decreto-Lei nº 155/81 de 5/6) e a promoção a categoria de Assessor Principal.
Número
283/VI/4
D.Relatório
1995-01-19
Assunto
Solicitam a anulação dos aumentos e a eliminação da portagem da Ponte sobre o Tejo.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO PETIÇÕES
Comissão
COMISSÃO AGRICULTURA E MAR
Comissão
COMISSÃO DE PETIÇÕES (ANTIGA)
Comissão
COMISSÃO AGRICULTURA E MAR (ANTIGA)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS PESCAS
Intervenções
Data da reunião
1994-04-20
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
PROGRAMA DE COMPENSACAO FINANCEIRA PARA OS PESCADORES PORMOTIVO DE ABATE E IMOBILIZACAO DEFINITIVA OU TEMPORARIA DASEMBARCACOES
PEDE ESCLARECIMENTOS AO DEP. ANTONIO MURTEIRA (PCP).
Data da reunião
1994-03-03
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
PENICHE: QUESTÕES RELATIVAS AO SECTOR DAS PESCAS
Data da reunião
1994-01-05
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
BOLAMA: INQUERITO PARA APURAR AS CAUSAS DO AFUNDAMENTO
INTERVEM NO DEBATE BOLAMA
Data da reunião
1993-06-24
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ALARGAMENTO DO ACESSO DA PRATICA DE CACA A TODOS OSCACADORESPARA PROTECCAO, GESTAO E FRUICAO DE RECURSOS CINERGETICOS.
SUBSCREVE UMA DECLARACAO DE VOTO, ENVIADA A MESA PARA PUBLICACAO, RELATIVA AOS PJL 208 E 236.
Data da reunião
1993-05-12
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
CRITICA A POLITICA DO GOVERNO NO SECTOR DAS PESCAS
PEDE ESCLARECIMENTOS AO DEPUTADO ANTONIO MURTEIRA (PCP).
[mais...]
VII Legislatura
VI Legislatura